Política de Privacidade

Este site é mantido e operado por Grupo BLOX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.264.439/0001-02.

Por meio do presente site é feito a coleta e utilização de alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam o mesmo. Ao fazê-lo, a empresa age na qualidade de controlador desses dados, estando sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

A empresa respeita sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais. Os Dados Pessoais são utilizados dentro dos limites legais e éticos e para oferecer um maior cuidado, todas as medidas adotadas para protegê-los foram feitas pela Cartpanda Pay. E como forma de deixar transparente os cuidados tomados, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quem deve utilizar o site;
• Quais os dados coletados e a utilização deles; 
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e  
• Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site

Este site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

Este site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Coleta-se os seguintes dados pessoais que os usuários fornecem expressamente ao utilizar o site:

• Nome Completo;
• CPF;
• Endereço;
• Celular e, ou, telefone fixo;  
• CEP;  
• E-mail;  

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário faz seu cadastro no site/sistema de pagamento;  
• Quando o usuário utiliza o formulário de contato;  

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Para que o cliente possa ter acesso à plataforma da empresa;  
• Para que o cliente possa entrar em contato com o nosso SAC;  
• Para que o nosso SAC possa entrar em contato com o cliente.
• Para oferecimento pela Empresa de ofertas, promoções, descontos exclusivos para o cliente.

1. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

1. Armazenamento

Os Dados são armazenados diretamente na plataforma Cartpanda Pay, eis que toda a coleta é feita nesta plataforma de pagamento a qual utilizamos em nosso site.

1. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

1. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados?

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

1. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais.

1. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

1. Execução de contrato

Para a execução do contrato eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

1. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;  
• Acesso aos dados;  
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;  
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;  
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;  
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;  
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;  
• Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

1. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Armazenamento de senhas utilizando hashes criptográficos;  

- Restrições de acessos a bancos de dados;  

- Monitoramento de acesso físicos a servidores;  

- Limitação de permissões a módulos do sistema.

- Utilização de site blindado.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

1. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Utilizamos cookies em nosso site para coletar informações sobre o comportamento de nossos visitantes e clientes. Os cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo quando você acessa nossa plataforma. Eles nos permitem reconhecer e monitorar informações sobre suas atividades e preferências enquanto navega em nosso site.

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• Localização geográfica aproximada.

Ao continuar a usar nosso site, você concorda com o uso de cookies de acordo com esta política. Se você não desejar que cookies sejam utilizados, é possível desativá-las nas configurações do seu navegador, embora isso possa afetar a funcionalidade do site.

1. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 10 de outubro de 2023

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

1. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: contato@useblox.com.br